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29 de Fevereiro de 2020

Índios “Isolados”

E os direitos territoriais indígenas

Alfredo Honório, Antropólogo
Publicado por Alfredo Honório
ano passado

Mapa 01. Localizações dos povos indígenas “isolados” reconhecidos pelo Governo Brasileiro. CTI, 2018.

Tomaremos como objeto de análise a categoria índios “isolados” a partir das definições legais que fundamentam as politicas de reconhecimento dos direitos territoriais indígenas no Brasil e as práticas do pensamento indigenista. Deste modo, entendo aqui o indigenismo como as práticas e políticas que atuam diretamente na aplicação dos direitos e territórios indígenas, previsto na Legislação Brasileira.

Comumente ouvimos ou lemos em diversos meios de comunicação que tratam as populações indígenas como sociedade ditas “primitivas”. Esta concepção está ligada a ideia de que as sociedades tem que obedecer a uma lógica evolutiva, por tanto, por essas sociedades estarem em completo “isolamento” torna-se “primitivas”, por não obedecerem à lógica da evolução da sociedade moderna.

Conforme afirmado por Octavio e Azanha, (2009), “os grupos indígenas “isolados” tornam-se mais independentes, tendo em vista seu grau de autonomia em relação ao Estado e a outros segmentos da sociedade nacional. As decisões politicas internas, as atividades econômicas e socioculturais desses grupos se dão sem nenhuma interlocução do Estado”.

No Brasil o termo índios “isolados” é um conceito legal utilizado para definir as sociedades indígenas sobre as quais se tem pouca ou nenhuma informação. De acordo com o Art. do Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973), são classificados como índios “isolados”:

“Quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional”. E, são identificados como grupos indígenas de recente contato “quando mantem relações de contato permanente/intermitente com segmentos da sociedade nacional, independente do tempo do contato”. (BRASIL, 1973).

Existe uma imensa discussão acerca dos índios “isolados”, como nos propõe a autora Beatriz Huertas Castillo (2002) que prefere utilizar o termo “indígenas isolados” ou “em isolamento” e acredita que estes são redutos de povos maiores que optaram pelo isolamento da sociedade nacional por causa de experiências traumáticas anteriores.

El aislamiento no debe ser entendido como una situación de „no contacto‟ en relación al resto de la sociedad sino como una actitud mediante la cual estos pueblos se rehúsan a establecer relaciones permanentes con otros actores sociales con el objectivo de garantizar su sobrevivencia física y cultural (HUERTAS CASTILLO, 2002: 22 APUD ARISI, 2007, p.31).

Sob esta perspectiva, as situações de “isolamento” podem ser analisadas como uma estratégia sistemática pela luta da própria sobrevivência. É importante ressaltar que os grupos titulados pelo Estado brasileiro como índios “isolados” não são mais “legítimos”, nem mais “verdadeiros” do que nenhum outro grupo indígena.

No entanto, do ponto de vista da saúde são mais frágeis, pois inúmeros contatos com povos indígenas empreendidos pelo Estado brasileiro ao longo do século XX ocasionaram desastres epidemiológicos, já que esses grupos ofereciam pouca ou nenhuma resistência imunológica a doenças infectocontagiosas trazidas pelos "brancos" - gripe, sarampo, tuberculose, malária, dentre outras enfermidades que é possível citar (OCTAVIO. 2009). Menciono aqui o exemplo da situação de contato concretizado com o povo Matis, que ocasionou várias mortes.

(...) entre junho de 1981 e julho de 1982 morreram 48 Matis devido a duas epidemias de gripe, que logo se transformava em pneumonia. Em apenas um ano, a população Matis passou de 135 para 87 pessoas, com a morte de 35% de sua população. Em 1985, três anos após essas epidemias, um censo populacional realizado pela Campanha javari revela que apenas sete pessoas possuíam mais de 40 anos de idade, e somente um homem e duas mulheres acima de 50 anos (NASCIMENTO, s/d apud Azanha, apud CTI) 3.

Por ouro lado, a situação de alguns povos indígenas que vivem em situação de “isolamento” pode ser percebida como um movimento de recusa à sociedade nacional. De tal maneira acredito que este “isolamento” acontece de maneira voluntária por diversos motivos, entre eles escapar de doenças, ter melhor caça e pesca ou controlar em certa medida os encontros com os brancos.

Como aponta o instituto Socioambiental: “o isolamento representa, em muitos casos, uma opção do grupo, que pode estar pautada pelas suas relações com outros grupos, pela história das frentes de atração na região e também pelos condicionantes geográficos que proporcionam essa situação” (ISA, 2004, apud Arisi, 2007). Assim, nos parece válida a afirmação de Huertas (2010:28): Não existem coletividades que vivam completamente a margem dos processos sociais regionais ou paradas no tempo (…). Pelo contrario, toda sociedade é o resultado de suas interações com o outro.

Octavio e Azanha (2009) afirmam que “o contato está presente em qualquer sociedade desde a sua existência como tal, seja com sociedades vizinhas, seja com sociedades mais distantes”. Em suma não existe uma sociedade humana totalmente isolada ou perdida das outras. Aquelas que decidiram se isolar do contato com outras o fizeram por alguma razão, na maioria das vezes por autopreservação. Como afirma a citação acima, não existe sociedade totalmente “isolada”, embora esses grupos “isolados” estejam situados em áreas de difícil acesso e recusem à presença do “nacional”.

Portanto, como garantem Octavio e Azanha (2009) o termo “isolado” não significa que um povo assim designado jamais travou contato com qualquer sociedade, ou que desconhece por completo a sociedade nacional. Pode-se afirmar que todos os povos indígenas “isolados” têm conhecimento da existência dos “brancos”, premissa básica inclusive para que reconheçamos sua condição de povos que rechaçam o contato “perene” ou sistemático. Quem rechaça, rechaça algo. Quem foge, foge de algo. O sentido jurídico do termo isolados não deve encobrir a realidade sociológica vivenciada pelos povos indígenas sem contatos regulares com as sociedades do seu entorno, com afirma Possuelo, (1999:195) apud Arisi, (2007).

Eu não creio que haja nenhum grupo indígena isolado no Brasil que não saiba de nossa existência, entende? Todos sabem! Porque, em algum momento da história deles, eles tiveram encontros fortuitos ou choques com essas frentes pioneiras, por aí afora. (Possuelo in UnB, 1999:195).

Acredito, portanto, que o termo “isolado” é utilizado para definição de grupos que estão oficialmente distanciados ou afastados da sociedade nacional, com isso, caracterizam-se esses grupos não contatados como estando completamente “isolados”, no entanto, existem relatos de indígenas e indigenistas de que esses povos que estão em “isolamento” praticam contatos com outros grupos nos seus entornos, seja para trocar utensílios comerciais, matrimoniais, rituais ou mesmo através de guerras e raptos.

2.1 “Isolados”- sua influência na Legislação Brasileira

Como estudar ou escrever sobre os grupos indígenas que por alguma razão decidiram- se “isolar-se” da sociedade nacional envolvente? Esta pergunta aparentemente é muito difícil de ser respondida, compreende uma série de questões que diariamente estão sendo discutidas e uma dessas propostas de debate é o presente trabalho, que propôs realizar um estudo sobre a categoria “isolados” e sua influencia na legislação Brasileira.

Realizando uma breve análise das Políticas de Proteção do Estado aos povos indígenas “isolados”, destaco que mesmo com todos os sistemas de proteção criados para assegurar os direitos territoriais indígenas, ainda assim esses direitos são de certa forma, negligenciados, tratarei desta questão em específico a seguir.

Foi somente a partir do século XX, que o “Estado Brasileiro assegurou a formalização e a execução das Politicas Indigenistas para realização de trabalhos de atração, pacificação e proteção dos povos indígenas” (VAZ, 2011, p.09). Em 1910 foi criado o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), após 57 anos de atuação deu lugar a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Ambos os órgãos titulados pelo Congresso Nacional para proteger, vigiar e assegurar os direitos indígenas.

No Brasil, a partir do século XX, o Estado iniciou sua atuação oficial junto às sociedades indígenas brasileiras. Em 1988, por meio do órgão indigenista oficial que instituiu uma política para índios “isolados”, em que se definiu o não contato enquanto premissa de proteção. Apesar dessa conquista no âmbito estatal e da contribuição da sociedade civil organizada, diversos fatores caracterizam-se enquanto ameaças aos grupos indígenas isolados e recém-contatados (VAZ, 2011, p.57).

Em 05 de dezembro de 1967, foi regularizada a Lei de Nº 5.371, que autoriza a instituição da Fundação Nacional do Índio, “Art. 1º. Fica o Governo Federal autorizado a instruir uma fundação, com patrimônio próprio e personalidade jurídica de direitos privado, nos termos da lei civil denominada FUNAI, com as seguintes finalidades”.

I – Estabelecer as diretrizes e garantir o cumprimento da política indigenista, baseada nos princípios a seguir enumerados:

a) Respeito à pessoa do índio e às instituições e comunidades tribais;

b) Garantir à posse permanente das terras que habitam e o usufruto exclusivo dos recursos naturais e de todas as unidades nelas existentes;

c) Preservação do equilíbrio biológico e cultural do índio, no seu contato com a sociedade nacional [...] (Brasil, 1988).

Atualmente, a política de estado por meio da CGII busca garantir a integridade física e cultural dos povos indígenas “isolados”, partindo do pressuposto do não contato, para garantir a integridade dos povos. No entanto, alguns veículos de comunicação divulgaram recentemente casos de contatos realizados por indígenas que até então se encontravam “isolados” (Reportagem apresentado pela rede Globo de Televisão; In Profissão Repórter, 2014). São vários os efeitos que ocasionaram esse bruto e drástico contato; uma dessas razões é a expulsão dos povos indígenas de suas terras, devido os grandes avanços da extração ilegal e sem controle de madeiras e o segundo provável fator são a procura por utensílios industrializados.

Devido as recente repercussão nacional e internacional decorrente das aparições de grupos indígenas que até então se encontravam “isolados”, mais precisamente no Estado do Acre, o governo brasileiro aprovou no dia 02 de agosto de 2014 um projeto que prevê aplicação de R$ 5 milhões nos próximos cinco anos para apoio e proteção aos índios “isolados” do estado.

De todas as formas qualquer contato realizado com os povos indígenas “isolados” ou de recente-contato produz sérios riscos para ambas as partes, mais precisamente para os indígenas, pois um simples contato de um índio “isolado” com um nacional pode levar boa parte do grupo à óbito, pois eles se adaptaram as doenças da mata tropical, no entanto, não apresentam resistência alguma para um simples resfriado que carregamos diariamente.

Uma dura e triste realidade é pensar que os poucos povos indígenas “isolados” que restam no mundo podem deixar de existir por conta das explorações em massas dos recursos naturais. Atualmente na política de proteção aos indígenas isolados e recém-contato garante avanços na fiscalização de grupos indígenas “isolados”, visando sua proteção e a proteção dos seus territórios.

Ainda tomam como desafios o fortalecimento da política de saúde para os povos indígenas de recente-contato e o fortalecimento das articulações com órgãos de segurança para realizações de operações conjuntas de proteção das terras indígenas com presença de índios “isolados”. Portanto, partindo deste pressuposto é de responsabilidade da SESAI assegurar e oferecer o serviço de saúde adequado aos povos indígenas “isolados” e de recente- contato.

Para localização e monitoramento dos grupos indígenas “isolados”, a FUNAI por meio da GIIRC e as Frentes de Proteção Etno-ambientais, realizam estudos que seguem as algumas diretrizes básicas:

a) Garantir aos índios “isolados” e de recém contatos o pelo exercício das suas atividades tradicionais;

b) Zelar para que a constatação de existência de índios “isolados” não determine a obrigatoriedade de contata-los;

c) Promover ações sistemáticas de campo destinadas a localizar geograficamente e obter informações sobre os mesmos;

d) Promover a regularização e a proteção das terras habitadas por índios “isolados”, incluídos todos os recursos naturais nelas existentes;

e) Assegurar atenção prioritária e especial à saúde dos índios “isolados” e de recém- contato, devido à sua situação de particular vulnerabilidade;

f) Assegurar a proteção e preservação da cultura dos índios “isolados”, em suas diversas formas de manifestação;

g) Proibir, no interior das áreas habitadas por índios “isolados”, toda e qualquer atividade econômica ou comercial (Portaria Nº 281/PRES/FUNAI, de 20 de abril de 2000).

2.2. Povos indígenas, seres da natureza?

Alguns discursos estão voltados para as populações indígenas “isoladas”, reforçando a ideia de que estes indivíduos estão literalmente em acordo mútuo com natureza, com os ecossistemas, com as florestas, rios e lagos. De fato, estes grupos estão em completa harmonia com o meio ambiente, pois dependem deste ambiente limpo e equilibrado para sustentação da vida. É interessante pensarmos sobre a estrutura social, cultural e religiosa desses grupos indígenas que só dependem da sua própria autossuficiência para viver em harmonia com seu meio.

João Pacheco de Oliveira (2014), afirma que as imagens e as representações associadas aos indígenas no Brasil sempre destacam a sua “condição de primitividade e os considera como muito próximo da natureza. Isso se expressa nos termos de designação legal utilizados que os relacionam ao primitivo” (Oliveira, 2014, p.74).

De fato, essas associações encontram-se explicitamente nas artes plásticas, na pintura, na fotografia e na literatura, se manifestam também em atividades atuais e cotidianas, como nos desenhos infantis, cartões, ilustrações e até mesmo em charges humoristas (Oliveira, 2014, p.74).

Apesar das populações indígenas serem apresentadas sempre que em condições originais, devemos realizar em esforço de analisarmos essas minorias não somente como senhores da natureza, mas também como parte da soberania nacional, que por sua vez recusa a sociedade envolvente, com isso garantem valores e “capacidade de exercitar uma conduta nobre” (Oliveira, 2014, p.74).

Apoio uma hipótese de que todos os povos indígenas “isolados” sabem de nossa existência (existência do nacional). Pessoalmente acredito que esses povos foram trocando informações a respeito do homem branco por gerações. Essas informações foram transformadas em contos/histórias e lendas.

2.3. Notícias e Contatos Recentes.

De acordo com informações retiradas do site da FUNAI, no dia 05 de dezembro de 2014, aconteceu um conflito envolvendo índios da etnia Matis com índios “isolados” da etnia Korubo, resultante deste confronto duas pessoas da etnia Matis foram mortas. Este evento aconteceu na aldeia Todowak, situada na Terra Indígena Vale do Javari as margens do Rio Coari. A FUNAI afirma que ainda não tem como atribuir um motivo ao conflito ”pois uma série de fatores podem ter acontecido para o ataque”.

A FUNAI destacou ainda, que no dia 09 de setembro de 2014, um casal e quatro crianças da etnia Korubo que permaneciam “isolados”, realizaram contato com uma tribo Kanamari no Rio Itaquaí, situado na Terra Indígena Vale do Javari. O grupo foi levado para base de Proteção Etno-ambiental da região para serem atendidos.

Outra grande preocupação dos povos indígenas que habitam o Vale do Javari é referente às atividades de empresas mineradoras e petroleiras desenvolvidas próximas ao Rio Javari, no lado peruano, causem danos ambientais no lado brasileiro nos próximos dois anos. O motivo de tanto alarde é que o Governo Federal pretende tirar do papel o plano de exploração de um imenso bloco de 19 mil km², que vai do Norte do Acre ao Sul do Amazonas, situado entre unidades de conservação e as terras indígenas do Javari.

O objetivo da exploração, de acordo com denúncias de lideranças indígenas, é abrir áreas para atividades privadas de gás de xisto, o que preocupa ambientalistas e indígenas da região. Isso porque a atividade requer a introdução do método “fracking” ou fraturamento hidráulico para a extração. O coordenador da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no Vale do Javari, Bruno Pereira, ressalta que uma das preocupações apontada pelos indígenas é quanto às constantes explosões de bombas nos pontos de exploração. As informações repassadas pelos indígenas à FUNAI dão conta que as atividades das mineradoras fazem parte da pesquisa com fins de exploração de gás xisto. Para Bruno, caso o projeto de exploração venha a ser implementado, poderá trazer impacto ao solo brasileiro. “Os indígenas têm manifestado repúdio quanto à exploração de petróleo próximo às suas terras, principalmente o povoado Matsés, que ocupam os dois lados da fronteira Brasil e Peru” afirma.

Em nenhum momento os indígenas foram procurados sobre esse tipo de atividade exercida, eles não tiveram acesso às informações sobre os empreendimentos e não foram consultados sobre os possíveis impactos, afirma Pereira. Percebemos que está situação apresentada pelo coordenador da FUNAI – Vale do Javari, vai de contraposição ao estabelecido no art. 231 da CF/1988, inciso 3º, “o aproveitamento dos recursos hídricos, incluindo os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetas, ficando-lhes assegurado participação nos resultados da lavra, na forma da lei” (CF/1988).

De acordo com coordenador da FUNAI – Vale do Javari, Bruno Pereira, as áreas indígenas, tanto do lado peruano, quanto do lado brasileiro, são áreas ocupadas por índios isolados, cuja FUNAI ainda não tem referência.

No dia 16 de janeiro de 2015, foi divulgado no site de informações da Rede Globo (G1.com), que Três índios Awá “isolados” fizeram contato com uma comunidade Awá assentada no nordeste da floresta amazônica do Brasil. “Relata-se que Amakaria, a líder do grupo, e vários parentes, foram contatados por uma equipe do governo brasileiro há algumas décadas, mas decidiram voltar a viver uma vida “isolada” na floresta”. Não está claro por que o grupo fez contato agora. No entanto, uma mulher Awá já contatada disse à ONG CIMI: MA. “Eles estavam cercados por madeireiros. Lá perto deles, ouvimos som tocando, muito barulho de motosserra, trator abrindo trilhas para puxar madeira e muitas árvores marcadas para ainda serem derrubadas. Então, dissemos: “Vamos com a gente, senão os madeireiros vão matar vocês”. Aí, eles vieram com a gente”. Vale a empresa que dirige a enorme mina Carajás perto dos territórios dos Awá, está expandindo uma estrada de ferro que faz fronteira com sua terra. Os Awá são contra o projeto e dizem que o barulho maior vindo da ferrovia irá assustar a caça da qual dependem para sobreviver e aumentará o número de invasores na sua floresta.

3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Sites e arquivos da Internet Fundação Nacional do Índio (FUNAI) http://www.funai.gov.br

Instituto Socioambiental (ISA) http://www.socioambiental.org

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